Oj 225 Sdi. Blackmagic Design ATEM SDI Pro ISO Switcher — Glazer's Camera (ex-OJ nº 88 da SBDI-1 - DJ 16.04.2004 e republicada DJ 04.05.2004) II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade OJ nº 225 do SBDI-1 - TST CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
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independentemente de constar ou não a empresa no polo passivo da ação principal Incidência da OJ 225 da SDI-1 do TST e da Súmula 28 deste Tribunal
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(TRT-4, AP 00202219720175040801, Relator(a): Rejane Souza Pedra, Seção Especializada em Execução, Publicado em. Entretanto, para tanto, necessário observar a diretriz inscrita na OJ 225, da SDI-1/TST (nova redação, DJ 20.04.2005) Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade:
Adv Lerato Zikalala PALESTINE South Africa's case in the International Court of Justice. Observe o inteiro teor da Orientação Jurisprudencial 225 da SDI - 1 do TST: OJ 225 da SDI-1 do TST Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título. Responsabilidade trabalhista.- alterado pelo Tribunal Pleno, em 18.04.2002 - MA 10999/02 Em razão da subsistência da Rede Ferroviária Federal S/A e da transitoriedade da.
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